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Orientações sobre Serviço: Auxílio Funeral
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Finalidade:
Obter pagamento do Auxílio Funeral.
Requisito:
Ser beneficiário e documentos necessários:
VER AQUI
Informar Banco, Agência e Conta Corrente de acordo com a Instrução Normativa
TE 01/2015 DOE 24/03/2015
.
Forma de Solicitação:
Forma de solicitação para servidor falecido:
Preencher e imprimir formulário próprio disponível aqui
OU
na Secretaria de origem do servidor falecido (contatos disponíveis em Links Interessantes).
FORMULÁRIO ONLINE
Protocolar o formulário e demais documentos na Secretaria de origem do servidor falecido (contatos disponíveis em Links Interessantes).
Forma de solicitação para ferroviário falecido:
Após o preenchimento do formulário, o requerente deve protocolar:
Presencial - no Protocolo Geral da Secretaria da Fazenda em Porto Alegre - Av. Mauá, 1155 - Centro Histórico
Correspondência - encaminhar a documentação para:
Divisão de Gestão da Folha de Pagamento - DGF
Rua Caldas Junior, 120 - 13ª andar - Centro Histórico - Porto Alegre - CEP 90018-900
Informações - acessar o Fale Conosco disponível no site da SEFAZ RS, aba Tesouro do Estado, ou pelo link
https://tesouro.fazenda.rs.gov.br/fale-conosco
.
Fone 0800-541-0005
Documentos necessários:
Nota fiscal da funerária em nome do beneficiário;
Certidão de óbito;
Carteira de identidade e CPF do beneficiário;
Comprovante de residência do beneficiário;
Comprovação de parentesco.
Comprovante do nº da conta corrente e da titularidade do beneficiário (extrato bancário ou termo de abertura da conta).
No caso do requerente ser procurador, anexar procuração original com firma reconhecida por
autenticidade
, emitida no prazo não superior a 30 dias.
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