Empreendedor / Solicitante
Identifique-se com o seu login gov.br

Contatos

Contato - Central de Atendimento

Av. Borges de Medeiros, 261 - 1º andar

Horários de atendimento:

De Segunda a Sexta-feira, 9h às 12h e das 14h às 17h.


Assuntos relacionados ao
licenciamento ambiental

Assuntos relacionados aos
autos de infração

Fones: (51) 3288-9451 - 3288-9544

Email: atendimento-sol@sema.rs.gov.br

Dúvidas sobre a lavratura do Auto de Infração

Fone: (51) 3288-9445

E-mail: auto-constatacao@fepam.rs.gov.br


Dúvidas sobre o procedimento de defesa

Fones: (51) 3288.7417 e 3288.7418

Email: jjia@sema.rs.gov.br



Manual do Sistema
Manual Juntada aos Autos de Infração
Portaria do Sistema
Portaria para Alteração de Titularidade Ambiental